Problemas para visualizar esta imagem?
Clique e veja no seu navegador

Sindicom, Simepetro e Instituto Jogue Limpo renovam Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo

 

Geraldo Amaral (CETESB), Carlos Ristum (Simepetro), Ezio Antunes (Jogue Limpo),Antonio Velloso(SMA), Jorge Oliveira (Sindicom) e Carlos Roberto dos Santos(CETESB)
 

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) assinaram na quarta-feira, 21 de dezembro, a renovação de termos de compromisso de logística reversa com os setores de embalagens plásticas de óleo lubrificante usadas, de pilhas e baterias portáteis e baterias automotivas.

Os documentos foram assinados na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP) pelo secretário adjunto do Meio Ambiente Antônio Velloso Carneiro, pelo presidente e pelo diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, respectivamente, Carlos Roberto dos Santos e Geraldo do Amaral, pelo presidente de Sustentabilidade da Fecomércio SP José Goldemberg e por representantes dos setores envolvidos.

Os termos de compromisso formalizam o reconhecimento de comprometimento que envolvem fabricantes, distribuidores, comerciantes e importadores, estabelecendo responsabilidades na gestão dos resíduos gerados após o consumo, viabilizando a coleta, armazenagem e retorno dos materiais aos ciclos produtivos para reuso, reciclagem ou descarte ambientalmente adequado.

O segmento de lubrificantes foi o primeiro a assinar o Acordo Setorial com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. No Estado de São Paulo, a homologação do termo entre SMA, CETESB, o Sindicom, o Simepetro e o Instituto Jogue Limpo têm como objetivo contribuir para a redução de resíduos sólidos no Estado. Segundo Ezio Antunes, Diretor Executivo do Instituto Jogue Limpo, a tendência é que órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, e outras entidades de fiscalização e proteção ambiental exijam cada vez mais, nos próximos anos, uma maior atenção das empresas com o destino e tratamento de resíduos descartados.

Em atendimento à legislação, em especial à Resolução SMA n° 45/2015, os novos termos de compromisso passarão a contar com a adesão do comércio varejista e atacadista, conferindo maior alcance às ações. Além disso, estabelecerão novas metas, como o atendimento gradual dos 645 municípios do Estado, e novos cronogramas a serem cumpridos até 2020.

De acordo com Velloso, a assinatura desses termos de compromisso representa nossa aposta no diálogo como ferramenta simples e barata, mas muito poderosa de trabalho, para resolver problemas. “Nesse caso, chamamos as instituições, conversamos e o resultado são os Termos de Compromisso. E cada um deles agrega um tijolinho a mais nesse castelo de marco regulatório de boas práticas que precisamos construir com a sociedade civil para a logística reversa”, destacou Velloso.

Quanto ao setor de embalagens plásticas de óleo lubrificante usadas, espera-se a expansão dos atuais 9.751 pontos de coletas, aumentando também o volume recolhido que, em 2015, foi de 1.120 toneladas, através de um maior comprometimento do comercio varejista e atacadista na devolução de embalagens plásticas para o sistema de logística reversa.

 “O papel da Fecomércio SP é de facilitador. Queremos contribuir para preservar o meio ambiente e também viabilizar o envolvimento dos estabelecimentos comerciais, pois tudo passa por eles, desde a venda até o retorno do produto no processo de logística reversa”, ressaltou o professor José Goldemberg, presidente do Conselho de Sustentabilidade da Fecomércio SP.

Copyright © Jogue Limpo 2016, Todos os direitos reservados.